De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2010 os actos praticados nos cartórios notariais e os aumentos de capital em espécie das empresas deixam de estar sujeitos a Imposto do Selo. A eliminação do imposto do selo também se estende aos contratos de trabalho ou de promessa de compra e venda de imóveis, de fornecimento de água e electricidade, e todos os contratos de fornecimento de bens ou serviços como, por exemplo, os de telemóveis.

O empresário que sonha com o sucesso e, contudo, caminha diariamente na direcção do desastre financeiro; o empresário que deseja que as coisas corram melhor e, contudo, os acontecimentos e os actos conduzem-no no sentido contrário, é vítima de uma falsa esperança fabricada por afirmações repetidas continuamente sem sustentação na ACÇÃO!

Na Proposta do OE 2010, no capítulo dos benefícios fiscais, sobressai a «autorização legislativa para criação de medidas de incentivo fiscal para Pequenas e Médias Empresas com capital disperso em mercado organizado», ou seja, em bolsa.

Apartir de 1.2.2010 e até ao dia 15 de Março devem ser apresentadas em qualquer repartição de finanças, postos de recepção ou enviadas pelo correio para a repartição de finanças ou direcção distrital de finanças da área do domicílio fiscal do sujeito passivo, a declaração modelo 3, relativas aos rendimentos das categorias A - trabalho dependente, e/ou H - pensões, auferidos em 2009.

OBJECTIVOS

O MODCOM visa a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

Um ambiente propício ao sucesso começa na sua cabeça, manifesta-se em tudo o que faz e propaga-se por toda a sua empresa. Manifesta-se através da interacção com os seus colaboradores, com os seus parceiros de negócio e com os seus clientes. Tudo começa com o “clima” que se estabelece na sua cabeça. Espero que, no presente, esse “clima” seja “solarengo” e não “tempestuoso”.