Os dois milhões de contratos de crédito à habitação associados a taxa variável vão ficar mais caros a partir de Setembro.

Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária tem obtido fracos resultados.

A produção industrial caiu 1,1 por cento em Julho, após uma queda de 0,7% em Junho, mantendo no entanto um crescimento de 1,5% face ao mês homólogo de 2009, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

O clima económico estabilizou em Agosto, no valor mais alto em quase dois anos e a confiança dos consumidores melhorou, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

O comércio tradicional promete luta à liberalização dos horários do sector e acusa o Governo de mostrar o "mais profundo desprezo pelo sector". A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a autora deste protesto, diz, mesmo, que "o actual ministro da Economia encarna a pior referência para o sector desde o 25 de Abril".

Citação pessoal do responsável subsidiário De acordo com um acórdão proferido pela Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, em 27 de Fevereiro de 2008, a oposição à execução fiscal pode ser deduzida, nos termos do artigo 203.º do C.P.P.Tributário, no prazo de 30 dias a contar da citação pessoal ou, não a tendo havido, da primeira penhora.