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Ausências ao trabalho causadas pela gripe A equiparadas a baixa médica

O Estado, através da Segurança Social, vai assumir a responsabilidade pelas ausências ao trabalho dos trabalhadores por conta de outrem do sector privado cujas empresas venham a ter de encerrar derivado à gripe A ou que sejam obrigados a ficar de quarentena para evitar o contágio a colegas e chefias.


Depois de algumas semanas de impasse, durante as quais se foi assistindo a um número crescente de casos da doença em Portugal e as associações empresariais a alertar para os elevados custos que a situação pode acarretar, para mais na actual conjuntura, o ministro do Trabalho decidiu, em reunião com parceiros sociais, assumir responsabilidades. E mesmo com a discordância da CGTP quanto aos primeiros três dias, foi decidido que tais ausências serão equiparadas a baixa médica e remuneradas a 65% do salário do trabalhador a partir do quarto dia (inclusive) de falta ao trabalho.
Os custos estimados com esta medida são difíceis de prever, mas Vieira da Silva admitiu, em declarações a seguir à reunião, que, «com uma margem de erro elevada» possam situar-se «entre os 35 e os 70 milhões de euros», contabilizando-se aqui apenas o custo das baixas médicas.
Recorde-se que a consultora Deloitte, associada a uma empresa perita em situações de emergência, divulgou dados, a semana passada, que apontam para que o impacto da pandemia da gripe A possa custar à economia nacional «cerca de 700 milhões de euros».

Organismos da Administração Pública com planos de contingência até ao fim do mês

Já quanto ao pagamento da remuneração aos funcionários públicos eventualmente atingidos pela doença e que tenham de ausentar-se ao trabalho, esse fica completamente assegurado pelo Estado, através da ADSE.
Isso mesmo foi reforçado por Suzete Gonçalves, vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), num encontro com jornalistas.
«As regras são exactamente as mesmas das que existem quando as pessoas estão doentes; [em caso de gripe A] os funcionários públicos são pagos ao nível do que acontece quando têm outras doenças», respondeu Suzete Gonçalves, questionada pela «Vida Económica».
Assumindo que todos os organismos da Administração Pública do Norte do país receberam orientações para elaborarem planos de contingência até ao fim do mês de Julho, Suzete Gonçalves esclareceu que a medida visa prevenir situações em que possa ocorrer um elevado número de ausências de funcionários públicos derivadas da gripe A. E, aqui, «o que se admite que possa acontecer num momento de pico é que cerca de 30% da população esteja em casa em simultâneo» por causa da doença, o que, ainda assim, é «o pior dos cenários e que esperamos que não aconteça», referiu Suzete Gonçalves.
Questionada pela «Vida Económica» sobre os impactos que adviriam se essa percentagem de ausências se verificasse, por exemplo, ao nível da classe médica ou de enfermagem dos principais hospitais do país, a responsável da ARS do Norte esclareceu que «os recursos teriam de ser redistribuídos, reencaminhando [os médicos e enfermeiros] de acordo com as necessidades. E não excluiu o recurso à telemedicina, como forma de suprir ausências de médicos afectados pela doença.


Fonte: Vida Económica.