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Estágios passam a pagar impostos

Primeiro os estudantes viram vedadas as candidaturas aos estágios profissionais que estão congeladas desde 1 de Julho. Depois, o Instituto de Emprego e Formação Profissional garantiu que as mesmas candidaturas reabririam, o mais tardar, até 15 de Agosto. Parece certo que afinal os estágios profissionais não acabaram, mas o IEFP está a dar ordem às empresas para aplicar taxas de retenção às bolsas dos beneficiários, avança o «Jornal de Negócios». Ou seja, os estágios profissionais vão passar a pagar impostos.

A explicação da nova medida está num mero acto de «correcção». É que, segundo o IEFP, há estagiários que descontam e outros não, pelo que é necessário uniformizar as práticas de tributação.

«O IEFP conhece a situação de discrepância de interpretações das Repartições de Finanças sobre esta matéria o que leva a procedimentos diferentes», reconheceu ao mesmo jornal o vice-presidente do instituto, Alexandre Rosa.

Desde que o estágio seja realizado «em contexto real de trabalho», implicando «a obtenção de mais-valias por parte da entidade acolhedora, os rendimentos dos estagiários são tributados como rendimentos de trabalho dependente», explica o Ministério das Finanças. Logo, estão sujeitos ao pagamento de impostos.

Na prática, se antes o estagiário recebia 838,44 euros por mês pode passar a receber menos 59,7 euros, sendo-lhe aplicada uma taxa de IRS de 7%.

Fonte: Agência Financeira.