Notícias

Finanças apresentam 200 medidas para implementar até ao final do ano

O novo Governo, em especial o ministro das Finanças a designar, tem pela frente uma tarefa árdua e de difícil concretização. Até ao final do ano, o Governo tem que implementar um total de 200 medidas. É o que se deduz da lista publicada pelo Ministério das Finanças a propósito das medidas acordadas com a "troika", em troca dos 78 mil milhões de euros.

O novo Executivo, como afirmava Teixeira dos Santos, não terá descanso. Só em Setembro terão que ser implementadas 80 medidas, chegando nessa altura a uma centena, no total. O programa vigora até 2013 e muito vai mudar até lá. Até ao final deste mês, terão que ser implementadas ainda 13 medidas, em grande parte orientadas para o sector financeiro. Neste caso, as responsabilidades são repartidas entre o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal. Aliás, esta última instituição terá um papel de elevada responsabilidade ao longo de todo o processo.

"Troika" regressa em Agosto

Agosto reveste-se de especial importância, sendo que as três medidas previstas incluem uma análise dos 20 contratos mais importantes realizados ao nível das parcerias público-privadas. Nesse mesmo mês é realizada uma visita por parte da "troika" para aferir se as medidas estão, de facto, a ser implementadas. E Dezembro será um mês deveras complicado para a nova maioria governamental. É que estão agendadas nada mais nada menos do que 84 medidas. Para já, tem que ser concluído rapidamente o relatório relacionado com a dezena de empresas estatais que mais risco orçamental colocam ao Estado. É muito possível que o relatório se faça acompanhar de situações até agora desconhecidas, numa perspectiva negativa. É sabido que as contas nem sempre foram convenientemente explicadas e muitas críticas que foram feitas pelo Tribunal de Contas às empresas do sector empresarial do Estado.
No documento apresentado pelas Finanças, as medidas estão agrupadas em três grandes capítulos. A lista é bastante explícita ao nível de vários aspectos, sobretudo para avaliar da sua concretização e até do seu impacto. São apontadas quais as entidades responsáveis pela sua implementação, bem como os prazos para a sua concretização. Além disso, as medidas críticas ou mais importantes são devidamente assinaladas. O calendário está definido de forma muito clara e concreta. No entanto, haverá ainda lugar a um outro documento em que se vai quase até ao pormenor, com toda uma série de explicações para cada uma das medidas.

Fonte: Vida Económica.