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Salário mínimo para 2010 será de 475 euros

O Governo vai propor aos parceiros sociais que o salário mínimo para o próximo ano seja fixado em 475 euros, correspondendo a um aumento de 25 euros relativamente ao salário mínimo em vigor em 2009.

 
De acordo com o primeiro-ministro, o montante de 475 euros para 2010 respeita a evolução do salário mínimo previsto no acordo celebrado em 2006 com as associações sindicais e patronais, que estabelece o montante de 500 euros para 2011.
Para atenuar o impacto nas empresas do aumento do salário mínimo, em virtude da actual crise económica, o Governo vai proceder, excepcionalmente em 2010, à redução  em 1% da taxa contributiva para a Segurança Social suportada pelas entidades empregadoras.
Importa ainda referir que foi recentemente aprovado pela Assembleia da República um projecto de lei que visa reduzir a taxa contributiva para a Segurança Social, suportada pelos empregadores, relativamente a todos os trabalhadores.
A nova medida, a vigorar apenas no próximo ano, reduz em 2% a taxa contributiva suportada pelas entidades empregadoras relativamente aos trabalhadores por conta de outrem, pelo que passaria dos actuais 23,75% para 21,75%.
Nos termos do projecto de diploma aprovado na generalidade, a redução da taxa contributiva ajudará na prevenção do aumento do desemprego e na manutenção dos postos de trabalho existentes, reduzindo o custo do factor trabalho e funcionando, consequentemente, como um incentivo à competitividade das empresas.

Fonte: Vida Económica.