Notícias | RCRContabilidade

Turismo com sistema de incentivos específico no QREN

Segunda-Feira , 7 Dezembro 2009

O Governo está a preparar um amplo sistema de incentivos específico para o sector do turismo no quadro do QREN. O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, reconheceu que este conjunto de medidas está ainda a ser ultimado. Este sistema de incentivos abrange investimentos nas áreas da hotelaria, turismo em espaço rural e animação e enquadra-se no âmbito da Estratégia de Eficiência Colectiva do Programa Turismo 2015. Porém, um primeiro concurso foi lançado a 26 de Novembro, no valor de 31,5 milhões.

I.R.C. Pagamento por conta. Prazo termina a 15 de Dezembro

Sexta-Feira , 4 Dezembro 2009

As entidades que exerçam a título principal actividades comerciais, industriais ou agrícolas, bem como as não residentes com estabelecimento estável em território português, terão que proceder ao terceiro pagamento por conta até ao dia 15 de Dezembro.

Pagamento Especial por Conta extinto a partir de 2010

Sexta-Feira , 4 Dezembro 2009

Foi hoje aprovado na Assembleia da República um Projecto de Lei - Projecto de Decreto-Lei nº N.º 33/XI/1 - que introduz alterações ao Código do Imposto sobre as Pessoas Colectivas extinguindo o Pagamento Especial por Conta (IRC).

Código Contributivo só a partir de 2011

Quinta-Feira , 3 Dezembro 2009

Tal como haviamos previsto no passado dia 13 deste mês, o Código Contributivo para a Segurança Social não vai entrar em vigor no proximo dia 1 de Janeiro de 2010.

Salário mínimo para 2010 será de 475 euros

Quinta-Feira , 3 Dezembro 2009

O Governo vai propor aos parceiros sociais que o salário mínimo para o próximo ano seja fixado em 475 euros, correspondendo a um aumento de 25 euros relativamente ao salário mínimo em vigor em 2009.

Aumento de capital através de novas entradas e por incorporação de reservas

Segunda-Feira , 23 Novembro 2009

O aumento de capital só pode ser realizado depois de aprovadas as contas do exercício anterior à deliberação, mas, se tiverem decorrido mais de seis meses sobre a aprovação, as reservas a incorporar só podem ser aprovadas por um balanço especial.

Promoção do emprego jovem. Programa Inov-Social

Sábado , 21 Novembro 2009

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa Inov-Social, que tem por objectivo a inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados em instituições sociais sem fins lucrativos, de modo a apoiar a modernização destas instituições e a inserção no mercado de emprego.

Arrendamento por jovens. Candidaturas ao Porta 65 em Dezembro

Sexta-Feira , 20 Novembro 2009

Decorre de 2 a 16 do próximo mês de Dezembro a 4ª e última fase de candidatura ao programa de apoio ao arrendamento "Porta 65 Jovem", por individuos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos).

Actualização de rendas. Factores de correcção extraordinária para 2010

Sexta-Feira , 20 Novembro 2009

Foram recentemente publicados no Diário da República os factores de correcção extraordinária das rendas (arrendamento para habitação), a aplicar no próximo ano, actualizados pela aplicação do coeficiente de 1,000.

Governo reforça apoios às PME

Sexta-Feira , 20 Novembro 2009

O Governo vai aumentar os incentivos para reforço de capitais próprios das empresas em 1,2 mil milhões de euros e criar um novo fundo para apoiar operações de capital de desenvolvimento das PME em mercados internacionais, no valor de 250 milhões de euros.

Governo disponível para novas medidas de combate ao desemprego

Terça-Feira , 17 Novembro 2009

A ministra do Trabalho mostrou-se surpreendida com os números elevados do desemprego, tendo afirmado que as medidas extraordinárias implementadas este ano vão prologar-se em 2010 e que o Governo está disponível para discutir "novas medidas".

Preços no consumidor voltam a cair em Portugal

Quarta-Feira , 11 Novembro 2009

Pelo oitavo mês consecutivo os preços em Portugal caíram no consumidor com o mês de Outubro a registar uma queda de 1,5 por cento em relação ao período homólogo de 2008. Os dados são avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística.

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